Conceitos: Compliance

Compliance

A palavra Compliance vem de “To comply”, que em inglês significa “para agir de acordo com uma ordem, conjunto de regras ou solicitação”. O conceito de Compliance está relacionado com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação. 

Compliance pode ser definido como o conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção. Portanto, não se refere a apenas a casos de corrupção, mas envolvem obrigações trabalhistas, fiscais, regulatórias, entre outras.  

A expressão “estar em compliance” significa estar em conformidade com as regras internas e externas estabelecidas, que incluem controles internos e governança corporativa.  

Qual é o papel do Compliance? 

A principal atribuição do Compliance é estabelecer a cultura de ética e integridade dentro das organizações, de modo que todos compreendam a importância dos mecanismos utilizados e participem ativamente, refletindo assim os valores organizacionais.  

Com relação à Integridade Corporativa, dentre outras ações, a área de Compliance é responsável por: 

  • Divulgar os preceitos do Código de Conduta; 
  • Fortalecer os valores organizacionais; 
  • Manter o Canal de Denúncias; 
  • Apurar as denúncias recebidas; 
  • Criar estratégias de comunicação; 
  • Oferecer treinamentos; 
  • Assegurar a criação e execução dos procedimentos necessários; 
  • Garantir controles internos adequados; 
  • Garantir que a gestão de riscos alcance os níveis apropriados; 
  • Realizar avaliações de integridade; 
  • Auxiliar a alta direção nas tomadas de decisões; 
  • Monitorar de forma contínua, com investigações internas, due dilligence e medidas disciplinares. 

Compliance na Copel 

Em decorrência do alto nível de regulação do mercado de energia elétrica e do elevado grau de transparência exigido em razão da abertura de capital nas Bolsas de Valores, mesmo antes das determinações constantes nas legislações específicas, a Copel já havia instituído rigorosos mecanismos de controles internos, normativas e procedimentos que, entre outras aspectos, visam assegurar a conformidade no cumprimento de regras estabelecidas e a prevenção de atos de corrupção. 

As ações realizadas passaram a ser coordenadas em conjunto a partir da criação da Diretoria de Governança, Risco e Compliance e da publicação do Programa de Integridade da Copel, no ano de 2017. A partir da organização adequada, definição de objetivos específicos e da concentração de esforços, o Compliance ganhou força dentro da Companhia.  

Em função da nova estrutura, nos anos seguintes foi possível implementar novas medidas e aprimorar mecanismos, o que resultou no reconhecimento de instituições de prestígio na área de Compliance:   

Todo o histórico do Compliance na Copel pode ser observado na página inicial da seção de Integridade 

Coordenadoria de Compliance 

A Coordenadoria de Compliance, da Diretoria de Governança, Risco e Compliance é responsável pelas ações de Compliance na Companhia. Para que possa atingir seu propósito, a área está estruturada em dois setores: Gestão do Programa de Integridade e Gestão do Canal de Denúncias. 

As principais atribuições da Coordenaria são:  

  • Definire gerenciar a aplicação depolíticas, diretrizes e normas relativas a compliance e integridade; 
  • Definir padrões de conduta e políticas de integridade estendidas às demais partes interessadas;
  • Gerenciar, orientar e operacionalizar procedimentos antifraude, em conjunto com a Auditoria Interna e a Coordenadoria de Riscos Corporativos,quando identificadas vulnerabilidades;
  • Realizar testes preventivos decompliancee apontar necessidades de aprimoramento de processos corporativos;  
  • Estruturar e divulgar o Canal de Denúncia, gerenciar e supervisionar o seu funcionamento, assegurar o tratamento de denúncias internas e externas;
  • Auxiliar na implementação e disseminação do Código de Conduta e do Programa de Integridade; 
  • Realizar avaliações de indicações de administradores e de conselheiros à luz da legislação vigente aplicável para suporte da decisão final pela alta administração; 
  • Realizar o monitoramento das avaliações de integridade efetuadas; 
  • Apoiar o processo de avaliação de integridade de fornecedores e parceiros que mitiga os riscos deintegridade aos quais a Copelpossa estar exposta em seus relacionamentos comerciais com terceiros. 

Setor de Gestão do Programa de Integridade é responsável por gerenciar as práticas que integram o programa, além de promover ou realizar algumas das ações. Os principais produtos do setor são: 

  • Avaliações de Integridade de Membros da Administração; 
  • Avaliações de Integridade de Fornecedores e Parceiros; 
  • Promoção de estratégias de Comunicação e Treinamentos referentes a Integridade; 
  • Disseminação do Código de Conduta; 
  • Avaliar as revisões e implementações de Políticas Corporativas e Normas Internas;  
  • Matriz de Risco de Fraude e Corrupção; 
  • Consultoria em assuntos de Compliance; 

Setor de Avaliações de Integridade é responsável por:  

  • Manutenção do Canal de Denúncias independente;  
  • Apuração de denúncias recebidas. 

Conheça o Programa de Integridade da Copel e compreenda como as ações de Compliance são realizadas na Companhia.